Política de Privacidade

1. Apresentação

O Tabula é o aplicativo oficial do Colégio Santo Afonso, inscrito no CNPJ nº 32.019.925/0001-70, desenvolvido para facilitar a comunicação entre a escola, alunos, pais ou responsáveis, professores e colaboradores.

O compromisso do Colégio Santo Afonso é assegurar que todos os dados pessoais sejam tratados com responsabilidade, transparência e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

2. Dados Coletados

Dados de identificação

• Nome completo;
• CPF (quando necessário);
• Data de nascimento;
• E-mail;
• Número de telefone;
• Perfil de acesso (aluno, responsável, professor, colaborador ou administrador).

Dados acadêmicos

• Matrícula;
• Série, turma e unidade escolar;
• Frequência;
• Notas e avaliações;
• Histórico de atividades;
• Agenda escolar;
• Comunicados;
• Informações administrativas relacionadas à vida escolar.

Dados técnicos

Durante a utilização do aplicativo poderão ser registrados:

• Endereço IP;
• Identificação do dispositivo;
• Sistema operacional;
• Identificador do aplicativo;
• Data e horário dos acessos;
• Registros de autenticação;
• Token de notificação (Push Token), utilizado exclusivamente para envio de notificações ao dispositivo.

Dados fornecidos pelo usuário

Informações inseridas voluntariamente em formulários, mensagens, solicitações ou demais funcionalidades disponibilizadas pelo aplicativo.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

• autenticar usuários;
• disponibilizar funcionalidades acadêmicas;
• fornecer boletins, frequência e avaliações;
• enviar comunicados oficiais;
• enviar notificações sobre atividades escolares, eventos, lembretes e comunicados importantes;
• facilitar a comunicação entre escola, professores, alunos e responsáveis;
• atender obrigações legais e regulatórias;
• garantir a segurança da plataforma;
• prevenir fraudes e acessos indevidos;
• melhorar continuamente os serviços oferecidos.

4. Notificações Push

O aplicativo poderá enviar notificações diretamente ao dispositivo do usuário, destinadas exclusivamente a assuntos relacionados às atividades do Colégio Santo Afonso, incluindo:

• comunicados escolares;
• avisos importantes;
• lembretes;
• mensagens administrativas;
• divulgação de eventos;
• alterações de horários;
• publicação de notas e boletins (quando aplicável).

O usuário poderá desativar o recebimento das notificações nas configurações do seu dispositivo móvel, observando que alguns avisos importantes poderão deixar de ser recebidos.

5. Armazenamento em Nuvem

Os dados pessoais tratados pelo aplicativo são armazenados em infraestrutura de computação em nuvem contratada pelo Colégio Santo Afonso. Os fornecedores são selecionados considerando critérios de segurança, disponibilidade e conformidade com a legislação aplicável sobre proteção de dados.

Dependendo da infraestrutura utilizada, os dados poderão ser processados ou armazenados em servidores localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam grau adequado de proteção de dados ou observem as hipóteses legais previstas na LGPD.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• fornecedores de infraestrutura em nuvem;
• provedores de envio de notificações push;
• prestadores de serviços de tecnologia da informação;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
• órgãos do Poder Judiciário ou autoridades competentes.

O Colégio Santo Afonso não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

7. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, vazamento ou uso ilícito. Entre essas medidas incluem-se controle de acesso, autenticação de usuários, criptografia quando aplicável, monitoramento de acessos e utilização de infraestrutura tecnológica segura.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema informatizado é absolutamente imune a riscos.

8. Dados de Crianças e Adolescentes

Considerando que o aplicativo atende alunos menores de idade, o tratamento dos dados pessoais ocorre sempre visando ao melhor interesse da criança e do adolescente, observando a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sempre que exigido pela legislação, o tratamento ocorrerá mediante autorização ou participação dos pais ou responsáveis legais.

9. Direitos dos Titulares

Os titulares dos dados ou seus responsáveis legais poderão exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações;
• atualização cadastral;
• eliminação ou anonimização quando cabível;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.

10. Retenção dos Dados

Os dados pessoais permanecerão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades educacionais, administrativas e legais, respeitando os prazos previstos na legislação brasileira.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser modificada para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no aplicativo e nesta página.

12. Contato

As solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais do Colégio Santo Afonso.